Diga não à violência contra a mulher

Recente pesquisa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) comprova que uma em cada três mulheres no mundo é vitima de violência conjugal. De acordo com a pesquisa, entre 100 e 140 milhões de mulheres jovens e adultas sofreram mutilações genitais, e cerca de 70 milhões de meninas com menos de 18 anos foram obrigadas a casar contra vontade própria.

No Brasil, os números dos casos de violência contra a mulher são impressionantes: mais de 30 mil casos em um semestre. Na maioria absoluta, a vítima tem relação afetiva com o agressor. Em 1994,foi assinado o documento da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará. Este documento define o que é violência contra a mulher, além de e explicar as formas que essa violência pode assumir e os lugares onde pode se manifestar.

Com base nesta Convenção foi criada e sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha, que existe para proteger as mulheres, mas o artigo da lei que prevê que a denúncia pode ocorrer todo em um só lugar não é aplicado na maioria dos estados, inclusive no Rio de Janeiro.

Para a vereadora Veronica Costa (PR), o Poder Público precisa fazer valer o artigo da lei que é de suma importância porque a vítima não precisa repetir o caso várias vezes para autoridades diferentes.

– As mulheres já são humilhadas pela violência e, na maioria das vezes, ainda precisam ficar peregrinando atrás dos seus direitos. Isso é um absurdo. Concentrar no mesmo lugar todas as ações é um direito garantido por lei e o Poder Público precisa fazer valer.”, lembra Veronica Costa.

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