Saiba quais são os requisitos para adotar uma criança

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Quem quer adotar uma criança precisa, primeiro, se dirigir à Vara da Infância e Juventude com os documentos exigidos*. Em seguida, a pessoa receberá uma inscrição de cadastro, que deverá ser preenchida e entregue novamente à Vara com firma reconhecida. Depois de colhidas os dados do pretendente, o juiz analisa o pedido e analisa se foram atendidos os pré-requisitos legais. Com isso, o casal ou pessoa interessada em adotar uma criança dá início ao processo de habilitação, período no qual são realizadas diversas entrevistas. Todos esses procedimentos podem levar cerca de um ano.

Somente depois de concluído o período de habilitação e, com a aprovação de que os interessados estão mesmo aptos à adoção, é feita inclusão no Cadastro Nacional de Adoção, no qual são selecionadas as especificações da criança desejada (idade, sexo, localidade, entre outras).

Um pretendente pode adotar uma criança ou adolescente em qualquer parte do Brasil por meio da inscrição única. Quando a criança ou adolescente está apto à adoção, o casal inscrito no cadastro de interessados é convocado.

No Rio de Janeiro, a Vara da Infância e Juventude fica na Avenida Presidente Vargas, 403 – Cidade Nova. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h. O telefone é 2533-5468.

*Os documentos necessários para dar entrada no processo de adoção variam de vara para vara, mas geralmente são:

– Cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento

– Cópia do RG

– Cópia do comprovante de renda mensal

– Atestado de sanidade física e mental

– Atestado de idoneidade moral assinada por 2 testemunhas, com firma reconhecida

– Atestado de antecedentes criminais

Você sabia?

 -Qualquer pessoa maior de 18 anos pode adotar, independente do estado civil.

-É necessário ser pelo menos 16 anos mais velho que a criança adotada.

-É maior o tempo de espera quanto menor for a idade da criança desejada.

-Quando encontrar a criança certa, o juiz determina um estágio de convivência, no qual os pais visitam frequentemente os escolhidos no abrigo e passam algumas horas com eles todos os dias. Esse período varia de acordo com as regras da vara, a vontade do juiz e a dos pais. Pode levar meses, mas dificilmente passará de um ano.

Gabinete da vereadora Veronica Costa
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